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Taiane Cardial

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Artigo · há 4 anos

Quem deve pagar o ITBI na compra e venda de um imóvel?

O ITBI, é o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis realizada “Inter Vivos”, por ato oneroso, que deve ser pago ao município onde está situado o imóvel. Ato oneroso é aquele que produz...

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Artigo · há 4 anos

Execução fiscal ajuizada contra devedor falecido, é possível ?

A cobrança judicial de tributos não pagos se dá através de um procedimento judicial chamado execução fiscal, lastreado por um documento denominado certidão de dívida ativa - CDA - no qual consta o...

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Artigo · há 4 anos

Isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves .

Mas afinal , o que é imposto de renda e quem deve contribuir ? O imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza é um dos tributos instituídos pela União Federal, previsto no art. 153 , II da...

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Artigo · há 6 anos

Art. 174 do CTB e sua aplicação incorreta por alguns agentes de trânsito

A lei 12.971 /14 alterou alguns dispositivos do CTB , dentre eles o art. 174 , que trata da conduta de promover ou participar como condutor, competição, eventos organizados, exibição e demonstração...

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